Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

Contestação - Doméstica

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.

TST confirma responsabilidade subsidiária de órgãos públicos

A não idoneidade econômica de uma empresa prestadora de serviços resultou na condenação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT) e do Município de Porto Alegre como responsáveis subsidiários pelas verbas trabalhistas devidas uma auxiliar de serviços gerais.

Black Friday ou Black Fraude? Especialista aponta cuidados para não cair em golpes na temporada de promoções

Advogado explica quais são as leis que protegem os consumidores e alerta que é necessário cautela com ofertas tentadoras

Juiz rejeita força maior e determina que fundação de Montes Claros pague verbas a professor

O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir obrigações trabalhistas. Ele entendeu que acolher a justificativa da empregadora significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do coronavírus. Trabalhador deve ter estabilidade por período igual ao da redução da jornada.

Trabalho doméstico a tempo parcial

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico

Justiça Eleitoral e primeiro Código Eleitoral completam 82 anos

Criação deste ramo jurídio teve a intenção de criar uma instituição para cuidar da organização das eleições

Aviso prévio indenizado. Multa do art. 477 da CLT. Seguro-desemprego.